Programação: Captação de Recursos e Emendas Parlamentares

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio)

MANHà 8h30 às 12h

Abertura e integração:

• Boas-vindas e Apresentação da CNM

Módulo 1 – Aspectos da Atuação Governamental: Políticas Públicas e Planejamento Municipal:

• Diagnóstico da situação vigente, definição de prioridades locais e programas de governo

8h30 às 12h

Módulo 2 – Execução Descentralizada:

• Competências federativas e modalidades de transferências da União.

Módulo 3 – Captação de Recursos:

• Exercício de mapear fontes alternativas para o desenvolvimento de projetos.

Espaço para dúvidas e trocas entre os participantes

TARDE 

13h30  às 18h

Módulo 4 – Emendas Parlamentares:

• Conceitos, tipos, evolução histórica e finalidades.

Módulo 5 – Emendas com Finalidade Definida:

• Fundamentos legais e regramentos vigentes

Módulo 6 – Emendas Especiais:

• Regras e vedações, legado de 2020 a 2024.

Módulo 7 – Emendas Especiais do Orçamento 2025:

• Indicação Parlamentar e o Processo de Execução e Prestação de Contas.

Espaço para dúvidas e trocas entre as equipes municipais.

Encerramento.