Programação: Captação de Recursos e Emendas Parlamentares
Time de Especialistas da CNM:
Marli Burato
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| MANHÃ | ||
| 8h20 às 12h | Apresentação de palestrante e de Ementa da Oficina | |
| Aspectos da atuação nas políticas públicas e no planejamento municipal: Diagnóstico da situação vigente, definição de prioridades locais e programas de governo | ||
| Transferências intergovernamentais: modalidades de transferências da União | ||
| Captação de Recursos: O exercício de mapear fontes alternativas para o desenvolvimento de projetos. | ||
| Plataforma Êxitos e as alternativas de captação de recursos | ||
| Encerramento | ||
| TARDE | ||
| Emendas Parlamentares: conceitos, tipos, evolução histórica e finalidades | ||
| 13h30 às 18h | Mudanças nos Processos de emendas nas áreas de saúde e assistência social - Migração para Transferegov | |
| Emendas com Finalidade Definida: Fundamentos legais | ||
| Emendas Especiais: Legislação Vigente | ||
| Transferências Especiais: Regras e Vedações – legado 2020 a 2024 | ||
| Emendas especiais a partir de 2025: indicação, processo de execução e prestação de contas. | ||
| Execução de recursos públicos federais em ano eleitoral | ||
| Encerramento | ||
