Programação: Cenário fiscal dos Municípios e as transferências constitucionais
Time de Especialistas da CNM:
Eduardo Fonseca Stranz
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| MANHÃ | ||
| 8h10 às 12h | Abertura | |
| Fiscal dos Municípios e como funcionam as transferências Constitucionais | ||
| O cenário fiscal dos municípios no Brasil | ||
| (principais indicadores econômicos, déficit e superavit, gasto de pessoal, despesas de custeio, investimentos públicos, etc...) Tempo estimado 1 hora e 20 minutos | ||
| Espaço pata interação e discussão – 20 minutos. | ||
| O Fundo de Participação dos Municípios (FPM). | ||
| (Como é composto, quando foi criado, como é distribuído, as formulas de cálculo dos coeficientes, as classes do FPM, a importância da população, as lei complementar 198, sazonalidade do FPM, comparações e projeções da arrecadação, aonde ver o valor do seu município, etc...). | ||
| Tempo estimado 1h e 40 minutos | ||
| Espaço para interação e discussão – 30 minutos | ||
| Encerramento da manhã | ||
| TARDE | ||
| 13h30 às 18h | Dinamica de grupo para interação entre os participantes | |
| Tempo estimado – 30 minutos | ||
| O ICMS e a cota parte dos Municípios (o IPM) | ||
| (Como funciona o ICMS, o que é o valor adicionado, a lei estadual do ICMS e seus critérios para o cálculo da quota parte, a concentração do ICMS, etc) | ||
| Tempo estimado 1 hora | ||
| Discussão do tema > 20 minutos | ||
| O FUNDEB | ||
| (Como é calculado, quais as complementações da união, como é calculado a parcela de cada município, a importância das matriculas, etc...) | ||
| Tempo estimado 1 hora | ||
| 9 - Tempo para discussão do tema – 20 minutos | ||
| Abordagem sobre a Reforma tributária e o novo IBS (40 minutos) | ||
| Encerramento | ||
