Programação: Assistência Social
Time de Especialistas da CNM:
Brunno de Assis Rodrigues da Trindade
Vitória Segato Jadallah
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| 1º DIA | MANHÃ | ||
| 8h20 | Abertura | |
| Gestão do SUAS | ||
| 1.O que é a Política de Assistência Social e as responsabilidades dos entes federados; | ||
| 2. Instrumentos de Planejamento: diagnóstico socioterritorial e Plano Municipal de Assistência Social; | ||
| 3.Níveis de Proteção Social: serviços, programas e benefícios socioassistenciais; equipe de referência; | ||
| 4. Controle Social: controle interno e externo; organização e atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social; | ||
| 5. Novas diretrizes do Cadastro Único; | ||
| 11h30 | Debates | |
| 1º DIA | TARDE | ||
| 13h30 | Abertura e recapitulação das atividades da manhã | |
| Execução Orçamentária e Financeira no SUAS | ||
| 1. Orçamento público: instrumentos de planejamento no orçamento público; | ||
| 2. Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social: o que de fato é competência do SUAAS e o que são áreas intersetoriais; | ||
| 3. Blocos de financiamento; | ||
| 4. Estrutura SUAS | ||
| 5. Contratação de pessoal | ||
| 6. Execução de recursos e Quadro de Detalhamento de Despesas; | ||
| 7. Reprogramação de Saldos e Prestação de Contas/ AgilizaSUAS | ||
| 18h00 | ||
| 2º DIA | MANHÃ | ||
| 8h30 | Abertura e recapitulação das atividades do dia anterior | |
| 1. Parâmetro geral da Política Nacional sobre Drogas (PNAD), trazendo as responsabilidades de cada ente federado | ||
| 2. Conselho, Plano e Fundo Municipal de Drogas: como estruturar a política no seu território e qual a importância dessa estruturação | ||
| 3. Possibilidades de captação de recursos para implementação de estratégias de prevenção e reinserção social | ||
| 12h00 | Cerimônia de Encerramento | |
