Programação: Assistência Social
Time de Especialistas da CNM:
Dayane dos Anjos Santos
Rosângela da Silva Ribeiro
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| 1º DIA | MANHÃ | ||
| 8h20 | Abertura | |
| 8h40 | Principais regulações do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Execução Orçamentária e Financeira no SUAS: 1. Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social: o que de fato é competência do SUAS e o que são áreas intersetoriais; 2. Execução de recursos: orientações gerais; 3. Emendas parlamentares/Estrutura SUAS; 4. Reprogramação de Saldo; 5. Prestação de Contas. |
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| 11h00 | Debates. | |
| 11h30 | Abertura oficial e encerramento da manhã. | |
| 1º DIA | TARDE | ||
| 13h30 | Abertura e recapitulação das atividades da manhã. | |
| 14h00 | Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Conceitos iniciais: Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), Soberania e Cultura Alimentar; Trajetória da política de SAN e o seu arcabouço legal; Financiamento da PNSAN; Conhecendo o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan; Desafios e perspectivas da Política Municipal de SAN; Principais programas e equipamentos públicos de SAN; Inserção da área da educação: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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| 16h00 | Papel dos Municípios na valorização da Cultura Alimentar; Sisan em nível local: Panorama do Sisan no Município/Estado; | |
| 16h30 | Debate. | |
| 18h00 | Encerramento do 1º dia. | |
| 2º DIA | MANHÃ | ||
| 8h30 | Abertura e recapitulação das atividades do dia anterior; | |
| 8h45 | Apresentação de boa prática municipal/experiências municipais; | |
| 10h30 | Inserção da área da Saúde: Política de Alimentação e Nutrição (PNAN); | |
| 11h00 | A Assistência Social no âmbito da SAN; Debate. | |
| 12h00 | Cerimônia de Encerramento. | |
