Programação: Consórcios
Time de Especialistas da CNM:
Augusto Lamas Fortunato
Joanni Aparecida Henrichs
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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) |
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1º DIA | MANHÃ |
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9h |
Abertura e apresentação institucional da CNM e do MMM |
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9h30 |
Protagonismo da mulher paraense a frente do Consórcios Públicos - apresentação de prefeitas presidentes de consórcios |
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1º DIA | TARDE |
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14h |
Noções gerais sobre os consórcios públicos (contexto, conceito e legislação; panorama nacional e de Minas Gerais; possibilidades de atuações dos consórcios públicos. |
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15h |
Gerenciamento (contratações de pessoal, obras e serviços; financiamento; transparência e acesso à informação; dever de prestar contas) |
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16h |
Proposições legislativas e alterações na Lei 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos). |
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2º DIA | MANHÃ |
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9h 9h30 |
Experiências de Boas Práticas. Apresentação do Conclima e do CNPREV |
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10h30 |
Conclusões sobre os assuntos abordados; discussão sobre os desafios enfrentados pelos consórcios públicos e caminhos para superá-los. |
