Programação: Saneamento
Time de Especialistas da CNM:
Cláudia Lins Lima
Caroline Gabriela Hoss
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| 1º DIA | MANHÃ - OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO | ||
| 8h20 | Abertura oficial | |
| Módulo 1: Bases da Governança do Saneamento 1. Planejamento: a importância e obrigação da elaboração dos Planos 2. Formas de prestação dos serviços 3. Fiscalização e regulação dos serviços: o papel das entidades reguladoras e as normas de referência da ANA |
||
| Módulo 2: Universalização do Saneamento 1. Metas de universalização, prazos e indicadores 2. Diagnóstico e identificação das fragilidades locais |
||
| Módulo 3: Regionalização 1. Conceito e formas de prestação regionalizada presvistas em Lei 2. Panorama da regionalização |
||
| Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | ||
| 11h30 | Abertura oficial encerramento da manhã | |
| 1º DIA | TARDE - SUSTENTABILIDADE E OBTENÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS | ||
| 13h30 | Módulo 4: Sustentabilidade e Obtenção de Recursos Federais 1. Previsão da sustentabilidade como princípio fundamental da prestação dos serviços públicos de saneamento básico 2. Tarifa Social de Água e Esgoto 3. A cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos 4. Condicionantes de acesso à recursos públicos federais 5. Fontes de recursos federais 6. Lei de Incentivo a Reciclagem |
|
| 1º DIA | TARDE - SANEAMENTO EM ÁREAS RURAIS E DESCENTRALIZADAS - ÁGUA E ESGOTO | ||
| 16h00 | Módulo 5: métodos alternativos de abastecimento de água e esgotamento sanitário 1. Metas e tecnologias para saneamento na área rural |
|
| 1º DIA | TARDE - ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS | ||
| 17h00 | Módulo 6: Drenagem Urbana: o que o gestor precisa saber? 1. A nova abordagem ao serviço de DMAPU e a norma de referência da ANA 2. Soluções baseadas na natureza |
|
| 17h45 | Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | |
| 18h00 | Encerramento do 1º dia | |
| 2º DIA | MANHÃ - RESÍDUOS SÓLIDOS | ||
| 08h30 | Módulo 7: Gestão de Resíduos Sólidos: novos normativos e boas práticas: 1. Coleta seletiva em três frações 2. Modelos de compostagem 3. Inclusão de catadores 4. Logística reversa 5. Disposição final de rejeitos 6. Consórcios |
|
| 10h30 | Módulo 8: Saneamento Rural: cobertura, tecnologias e inclusão 1. Gestão de resíduos sólidos em áreas rurais |
|
| 11h00 | Atividade em Grupo e Resolução de Dúvidas | |
| 12h00 | Cerimônia de Encerramento | |
