Programação: Emendas Parlamentares + Transferegov
Time de Especialistas da CNM:
Alessandra dos Santos Ferreira
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| MANHÃ | ||
| Abertura | ||
| 8h10 às 12h | Apresentação da área técnica de obras, transferências e Parcerias e a Ementa da oficina | |
| Diagnóstico das políticas públicas e do planejamento municipal: situação vigente, definição de prioridades locais e programas de governo | ||
| Execução Descentralizada: Competências Federativas e Modalidades de Transferência da União | ||
| Emendas Parlamentares: conceitos, tipos, evolução histórica, finalidades, Fundamentos Legais | ||
| Emendas Parlamentares da Assistência Social: Portaria MDS nº 1.044 de 24 de dezembro de 2024 | ||
| Emendas Parlamentares da Saúde: Portarias 10.297 e 10.352/2026 | ||
| Encerramento da manhã | ||
| TARDE | ||
| 13h30 às 18h | Emendas Parlamentares da Saúde: Pagamento de Pessoal | |
| Transferências Especiais, Emendas "Pix": legado 2020 a 2024 | ||
| Transferências especiais: Plano de Trabalho e Relatório de Gestão | ||
| Emendas Parlamentares Municipais: Dados e Orientações Recentes | ||
| Vedações Eleitorais: Transferências Voluntárias | ||
| TRANSFEREGOV: Histórico, Conceitos, Legislação, Captação de Recursos, Operacionalização, Execução, Acompanhamento, Monitoramento e Prestação de Contas | ||
| Encerramento | ||
