Programação: Geogovernança Municipal: A Nova Era do Cadastro
Time de Especialistas da CNM:
Daniel Manes Brito
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| MANHÃ | ||
| 8h10 às 12h | Abertura | |
| O Cadastro Mercantil e a Desburocratização | ||
| Cadastro Mercantil e a Integração Obrigatória na Redesim • O papel da Redesim na simplificação do registro e legalização de empresas; • Como os municípios devem se integrar ao integrador estadual (Juntas Comerciais); • Automação da viabilidade locacional e emissão de alvarás automáticos para atividades de baixo risco; • Cruzamento de Dados e Fiscalização Inteligente; • Utilização dos dados da Redesim para o combate à evasão fiscal do ISSQN e Taxas de Licença; • Sincronização entre o cadastro econômico municipal e a base do CNPJ; |
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| TARDE | ||
| 13h30 às 18h | Cadastro Imobiliário, SINTER e Geogovernança | |
| Cadastro Imobiliário Multifinalitário (CIM) e as Exigências do SINTER • O que é o SINTER (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais) e qual o impacto para os municípios? • Regras de interoperabilidade: como enviar os dados cadastrais e geoespaciais ao Governo Federal. • A importância da identificação do imóvel por meio do CUI (Código Único de Imóvel). |
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| Mecanismos para Manutenção e Atualização do Cadastro de Contribuintes: • Como estruturar uma rotina permanente de atualização (e não apenas campanhas isoladas); • Ferramentas tecnológicas: Geoprocessamento, imagens de satélite, drones e o uso do "Habite-se" / alvarás de construção como gatilhos de atualização; • Integração com Cartórios de Registro de Imóveis para atualização automática de titularidade; • Relação cadastro PF X PJ e Reforma Tributária. • Debate, Perguntas & Respostas e Encerramento; |
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| Encerramento | ||
