Programação: Geogovernança Municipal: A Nova Era do Cadastro
Time de Especialistas da CNM:
Flávio Barcelos Tarouco Corrêa
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| MANHÃ | ||
| 8h10 às 12h | Abertura | |
| O Cadastro Mercantil e a Desburocratização | ||
| Cadastro Mercantil e a Integração Obrigatória na Redesim | ||
| • O papel da Redesim na simplificação do registro e legalização de empresas; | ||
| • A Lei Complementar 116/2003 e a regra matriz de incidência | ||
| • Como os municípios devem se integrar ao integrador estadual (Juntas Comerciais); | ||
| • Automação da viabilidade locacional e emissão de alvarás automáticos para atividades de baixo risco; | ||
| • Cruzamento de Dados e Fiscalização Inteligente; | ||
| • Utilização dos dados da Redesim para o combate à evasão fiscal do ISSQN e Taxas de Licença; | ||
| • Sincronização entre o cadastro econômico municipal e a base do CNPJ; | ||
| • Encerramento da manhã | ||
| TARDE | ||
| 13h30 às 18h | Cadastro Imobiliário, SINTER e Geogovernança | |
| Cadastro Imobiliário Multifinalitário (CIM) e as Exigências do SINTER | ||
| • O que é o SINTER (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais) e qual o impacto para os municípios? | ||
| • Regras de interoperabilidade: como enviar os dados cadastrais egeoespaciais ao Governo Federal. | ||
| • A importância da identificação do imóvel por meio do CUI (Código Único de Imóvel). | ||
| Mecanismos para Manutenção e Atualização do Cadastro de Contribuintes: | ||
| • Como estruturar uma rotina permanente de atualização (e não apenas campanhas isoladas); | ||
| • Ferramentas tecnológicas: Geoprocessamento, imagens de satélite, drones e o uso do "Habite-se"/alvarás de construção como gatilhos de atualização; | ||
| • Integração com Cartórios de Registro de Imóveis para atualização automática de titularidade; | ||
| • Relação cadastro PF X PJ e Reforma Tributária. | ||
| • Debate, Perguntas & Respostas e Encerramento; | ||
| Encerramento | ||
