Programação: Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária - Edição Arapiraca/AL
Time de Especialistas da CNM:
Cassio José Gomes de Ornelas
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| MANHÃ | ||
| Abertura | ||
| 8h00 às 12h | 1. O novo sistema tributário e o papel dos Municípios | |
| • Por que o Brasil mudou o sistema tributário; | ||
| • Estrutura do novo modelo de tributação sobre consumo; | ||
| • Visão geral da: | ||
| o EC 132/23; | ||
| o IBS; | ||
| o Transição tributária; | ||
| o Governança federativa; | ||
| 2. Principais mudanças constitucionais: | ||
| • Substituição de ISS e ICMS; | ||
| • Criação do IBS; | ||
| • Princípio do destino; | ||
| • Partilha de receitas; | ||
| • Nova lógica federativa; | ||
| • Impactos no desenvolvimento municipal; | ||
| 3. Oficina técnica – A arquitetura do novo sistema | ||
| Conteúdo: LC 214/25 e LC 227/26 | ||
| • Estrutura do IBS; | ||
| • Fatos geradores; | ||
| • Regimes específicos; | ||
| • Não cumulatividade; | ||
| • Cashback; | ||
| • Regras de transição; | ||
| • Comitê Gestor do IBS; | ||
| “Mapa da nova tributação municipal” | ||
| • Papel dos Municípios no novo sistema | ||
| - onde o Município participa; | ||
| - onde ele ganha protagonismo; | ||
| Encerramento da manhã | ||
| TARDE | ||
| 13h30 às 18h | 4. Laboratório municipal – Preparando o Município | |
| - O que precisa mudar na administração tributária municipal? | ||
| - Quais setores precisam se integrar? | ||
| • Cadastro; | ||
| • Fiscalização; | ||
| • Contabilidade; | ||
| • Planejamento; | ||
| • Desenvolvimento econômico; | ||
| - O Município está preparado para: | ||
| • Compartilhamento de dados; | ||
| • Nova lógica de arrecadação; | ||
| • Governança federativa; | ||
| 5. Agenda de preparação municipal | ||
| Checklist de preparação municipal para a reforma | ||
| 1. adequação normativa; | ||
| 2. atualização cadastral; | ||
| 3. integração de sistemas; | ||
| 4. capacitação técnica; | ||
| 5. atuação institucional no Comitê Gestor; | ||
| 6. CTAT; | ||
| 6. Encerramento – Municípios protagonistas da nova tributação | ||
| • a reforma não é apenas mudança tributária; | ||
| • mudança na gestão pública local; | ||
| • Municípios precisam assumir protagonismo técnico; | ||
| Encerramento. | ||
