Programação: Planejamento Eficiente, Contratação Segura: Os Municípios e a Lei 14.133/2021
Time de Especialistas da CNM:
Mário Aparecido Euzébio Júnior.
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| MANHÃ | ||
| 8h10 às 12h | Abertura | |
| • Introdução; | ||
| • Os agentes públicos | ||
| • Princípios e Conceitos da Lei Federal 14.133/2021 | ||
| • Objetivos do processo licitatório e a satisfação do interesse público | ||
| • O protagonismo municipal na execução das políticas públicas | ||
| • Governança e Planejamento: Contratando sem improvisos | ||
| - Plano de Contratação Anual – PCA; - Documento de Formalização de Demanda – DFD; - Estudo Técnico Preliminar – ETP; - Termo de Referência – TR; - Anteprojeto, Projetos básico e executivo; - Matriz de Alocação de Risco; |
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| TARDE | ||
| 13h30 às 18h | • Fluxograma da Fase preparatória das contratações; | |
| • Os processos de contratação; | ||
| • O impacto da fase preparatória na execução contratual; | ||
| • Governança Municipal e o planejamento estratégico em contratações públicas; | ||
| • Dos Contratos Administrativos: contratando com segurança; | ||
| • Considerações Finais; | ||
| Encerramento | ||
