Programação: Portaria nº 1.044/2024 na prática: como qualificar a gestão municipal das emendas do SUAS
Time de Especialistas da CNM:
Brunno de Assis Rodrigues da Trindade
| PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alteração sem aviso prévio) | ||
| MANHÃ | ||
| 8h20 às 12h | Abertura e integração | |
| Módulo 1: Contextualização do Financiamento do SUAS e o Impacto nas Emendas | ||
| Conceitos importantes | ||
| Atuação da CNM sobre o Tema | ||
| Financiamento da Assistência Social no âmbito do SUAS | ||
| Papel da União, Estados e Municípios | ||
| Diferença entre recursos regulares e emendas parlamentares | ||
| Módulo 2: Portaria MDS 1.044/2024: Aspectos Gerais das Emendas Parlamentares | ||
| Tipos de emendas | ||
| Objetivos da Portaria | ||
| Abrangência e aplicação no SUAS | ||
| Das indicações das Unidades Beneficiárias | ||
| Encerramento da manhã | ||
| TARDE | ||
| 13h30 às 18h | Módulo 3: Principais Disposições sobre as Emendas Parlamentares Fundo a Fundo | |
| Classificação das Transferências | ||
| Valores, sistemas, cadastros e programações | ||
| Compatibilidade com a Política do SUAS | ||
| Prazos e execução dos recursos/Saldos | ||
| Participação dos Conselhos de Assistência Social | ||
| Prestação de Contas | ||
| Visão CNM | ||
| Módulo 4: Atividade Prática | ||
| Checklist Municipal sobre as Emendas Parlamentares | ||
| Atenção a riscos e sanções conforme descritos na regulamentação | ||
| Debate e construção de novas ideias. | ||
| Encerramento | ||
